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Doutrina » Eleitoral Publicado em 13 de Maio de 2022 - 17:06
As polêmicas da urna eletrônica
Por Francisco Gomes Júnior - advogado especialista em direito digital e crimes cibernéticos.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2007 - 09:57
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 20:41
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 21:00
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 13:34
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 15:58
As duas faces do tribunal da internet no caso Luísa Sonza
Francisco Gomes Júnior, advogado especialista em direito digital, explica como a internet 'atua
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Legislação » Geral Publicado em 15 de Julho de 2014 - 13:35
Provimento nº 37, de 07 de Julho de 2014
Dispõe sobre o registro de união estável, no Livro "E", por Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2022 - 16:00
Em ano eleitoral, debate sobre segurança da urna eletrônica ganha força
Por Francisco Gomes Júnior - advogado especialista em direito digital e crimes cibernéticos.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 16:40
Justiça determina que vereadora entregue livro-ata
Decisão anterior considerou que a eleição da mesa diretora da Câmara foi irregular, uma vez que não observou o quórum qualificado para o resultado
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Maio de 2011 - 15:54
STF decidirá se livro em formato eletrônico é igual ao livro em papel
Breve texto sobre a análise pelo STF de tema que discute o livro em formato eletrônico e o livro em papel
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 09:56
Digital Autoral sem controle
Virou festa os propósitos estão errados e estão brincando com o direito autoral de compositores.
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Blog Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 15:04
Direito (Digital) by designer
Por Christiano Sobral.
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Apoiadores Publicado em 20 de Agosto de 2019 - 13:24
Engenharia social: estelionato digital
A Engenharia Social é um termo utilizado na área da segurança de dados, definida como um conjunto de métodos e técnicas utilizadas por golpistas para obter informações sigilosas e conseguir acesso à computadores ou aplicativos, como as credenciais de acesso as contas bancárias, por exemplo, com a finalidade de alcançar vantagens ilícitas
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 20:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Julho de 2011 - 12:55
STF decidirá se livro em formato eletrônico é igual ao livro em papel
Breve texto sobre a análise pelo STF de tema que discute o livro em formato eletrônico e o livro em papel
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
Novo REFIS tem resistência da RFB e da PGFN
Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Autor do Livro on-line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS.
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Array Publicado em 2023-01-05T18:25:21+00:00
O coprodutor, possui direitos no infoproduto que criei?
Entenda quais os cuidados na relação entre coprodutor, ele pode te impedir de vender seu produto digital?
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Array Publicado em 2020-06-23T15:34:17+00:00
Curso de Extensão em Tributação da Economia Digital da APET começa segunda, 29/06 via Zoom (APET)
A APET – Associação Paulista de Estudos Tributário inaugura o Curso de Extensão em Tributação da Economia Digital segunda, 29/06, 19h.